Política de Privacidade – Escuta+

A presente Política de Privacidade visa informar os utilizadores do website Escuta+ sobre a forma como são recolhidos, tratados e protegidos os seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Marca Escuta+, que opera o website www.escutamais.com.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, o utilizador poderá contactar através do endereço de e-mail: info@escutamais.com.

2. Dados Recolhidos

No âmbito da sua atividade, a Escuta+ pode recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

  • Morada de entrega e/ou faturação

  • Informações de pagamento (através de plataformas externas seguras)

  • Histórico de compras e interações com o website

  • Informação recolhida através de cookies (ver secção 8)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos serão utilizados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e envio de encomendas

  • Gestão de pagamentos e faturação

  • Apoio ao cliente e gestão de comunicações

  • Envio de informações sobre produtos, promoções ou novidades (com consentimento prévio)

  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais

  • Melhoria contínua dos serviços e funcionalidades do website

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos:

  • Execução de contrato (compra e venda de produtos)

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Consentimento do titular dos dados (para efeitos de marketing, por exemplo)

  • Interesse legítimo da Escuta+ (melhoria do serviço, prevenção de fraude, etc.)

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo período exigido por lei. Após esse prazo, os dados serão eliminados de forma segura.

6. Transmissão de Dados a Terceiros

A Escuta+ poderá partilhar dados com entidades terceiras nos seguintes casos:

  • Plataformas de pagamento (ex: Stripe, PayPal, MB Way)

  • Transportadoras para envio das encomendas

  • Entidades contabilísticas ou legais, em cumprimento de obrigações legais

Em qualquer caso, apenas serão partilhados os dados estritamente necessários, e com entidades que garantam um nível adequado de proteção.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Solicitar a retificação de dados inexatos ou desatualizados

  • Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente aplicável

  • Opor-se ao tratamento ou solicitar a limitação do mesmo

  • Retirar o consentimento para comunicações de marketing

  • Solicitar a portabilidade dos dados

O exercício destes direitos poderá ser feito através do e-mail: info@escutamais.com.

8. Cookies

O website da Escuta+ utiliza cookies com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador, recolher dados estatísticos e permitir funcionalidades essenciais do site. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.

9. Segurança dos Dados

A Escuta+ compromete-se a adotar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra a sua destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Escuta+ reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada no website com a devida atualização da data. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

Data da última atualização: 24/03/2025